Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético